Justiça restringe publicidade de cervejas e vinhos

Ariádiny Rinaldi

Não se surpreenda se daqui a um tempo assistir uma propaganda de cerveja sem mulheres sensuais. Sim, é possível. Uma medida efetuada a pedido do Ministério Público Federal estendeu, aos anúncios de cervejas e vinhos, limitações previstas na Lei. 9.294/96, que valiam apenas para bebidas com mais de 13 graus.

Publicidades de bebidas em rádios e na televisão poderão ser exibidas apenas entre 21h e 6h, sendo que, até as 23h, apenas no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos.  Segundo a decisão, também fica proibida a associação do produto ao esporte olímpico ou de competição, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito sexual das pessoas. Os rótulos das bebidas também deverão conter a advertência “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”.

A medida se aplica a todo território nacional e terá validade a partir de 180 dias depois da publicação do acórdão. Se derrubado os recursos (que com certeza virão), os publicitários terão de ser mais criativos.

 

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